Termos & Condições
Isenção e Responsabilidade Legal
1.1. Natureza das Informações
O site Pertel Advocacia e Cobranças fornece informações gerais sobre direito e advocacia com o objetivo de oferecer um recurso informativo para seus visitantes. No entanto, nenhuma informação contida neste site deve ser interpretada como aconselhamento jurídico. O uso deste site não cria uma relação advogado-cliente, e qualquer ação tomada com base nas informações aqui apresentadas é de exclusiva responsabilidade do usuário.
1.2. Ausência de Garantias
O site e seus conteúdos são fornecidos "como estão", sem garantias expressas ou implícitas de precisão, confiabilidade ou aplicação legal. O Pertel Advocacia e Cobranças não se responsabiliza por eventuais erros, omissões ou desatualização das informações disponibilizadas.
1.3. Limitação de Responsabilidade
O Pertel Advocacia e Cobranças não será responsabilizado por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de uso deste site, incluindo, mas não se limitando, à perda de dados, interrupção de negócios ou danos reputacionais.
1.4. Jurisdição e Lei Aplicável
Estes termos e condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Espírito Santo/Brasil, e quaisquer disputas serão resolvidas exclusivamente nos tribunais competentes dessa região.
Política de Privacidade
2.1. Coleta de Informações
O site pode coletar informações fornecidas voluntariamente pelo usuário, como nome, e-mail, telefone e outras informações pessoais inseridas em formulários de contato ou inscrições em newsletters. Além disso, poderão ser coletados dados automáticos por meio de cookies e tecnologias semelhantes.
2.2. Uso das Informações
As informações coletadas são utilizadas para melhorar a experiência do usuário, responder a consultas, fornecer conteúdo relevante e, quando permitido, enviar comunicações promocionais e informativas relacionadas às áreas de atuação do escritório.
2.3. Compartilhamento de Dados
O Pertel Advocacia e Cobranças não vende, aluga ou compartilha informações pessoais dos usuários com terceiros, exceto quando exigido por lei ou mediante consentimento explícito do usuário.
2.4. Proteção e Armazenamento de Dados
Empregamos medidas de segurança para proteger as informações pessoais dos usuários contra acessos não autorizados, alterações, divulgações ou destruição. No entanto, nenhum método de transmissão ou armazenamento é 100% seguro, e não podemos garantir a segurança absoluta dos dados.
2.5. Direitos do Usuário
Os usuários têm o direito de acessar, corrigir, atualizar ou excluir suas informações pessoais a qualquer momento. Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail ''contato@souzapinto.adv.br''.
2.6. Atualização da Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de atualizar esta política periodicamente. Recomendamos que os usuários revisitem esta página regularmente para se manterem informados sobre possíveis mudanças.
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